Termos de Uso

Ultima atualizacao: 16 de abril de 2026

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1. Do servico

O Código Bank disponibiliza conteudo digital (ebooks em PDF) para leitura online e download. Os ebooks sao obras protegidas por direitos autorais.

2. Conta e acesso

• Seu acesso e vinculado ao email e CPF informados na compra.
• O acesso e pessoal e intransferivel. Nao compartilhe credenciais, links ou arquivos.
• Cada PDF contem marca dagua com seus dados para rastreabilidade.

3. Pagamento

• Pagamentos sao processados pela Asaas (PIX, boleto, cartao).
• Liberacao do acesso e imediata apos confirmacao do pagamento.
• PIX: confirmacao em minutos. Cartao: imediata. Boleto: 1 a 2 dias uteis.

4. Arrependimento

Conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (art. 49), voce tem 7 dias corridos a partir da compra para solicitar reembolso, desde que nao tenha iniciado o consumo do conteudo digital. Solicite em admin@webba.site.

5. Uso permitido

• Leitura para uso pessoal, em qualquer dispositivo proprio.
• Criacao de backup pessoal do arquivo adquirido.

6. Uso proibido

• Distribuir, vender, revender, alugar ou compartilhar o conteudo adquirido.
• Remover, alterar ou burlar marcas dagua, DRM ou sistemas de protecao.
• Usar o conteudo para fins ilicitos ou contra terceiros.
• Fazer engenharia reversa do site, automacao indevida ou scraping.

Violacoes podem gerar suspensao do acesso e responsabilizacao civil e criminal (Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais).

7. Propriedade intelectual

Todo conteudo (textos, capas, design, codigo) e propriedade do Código Bank ou licenciado para uso exclusivo neste site. A compra de um ebook concede licenca de uso pessoal, nao transfere propriedade.

8. Limitacao de responsabilidade

Os ebooks sao material educacional. Nao constituem aconselhamento financeiro, juridico ou profissional. O Código Bank nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base no conteudo dos livros.

9. Alteracoes

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudancas relevantes serao comunicadas por email ao menos 30 dias antes da vigencia.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do consumidor, ou, na ausencia, da sede do Código Bank, para dirimir quaisquer questoes.

11. Contato

Duvidas? admin@webba.site